Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso Efeitos da (In)eficiência do Sistema Judiciário Brasileiro para o grau de empreendedorismo do país.(2016) Hebeisen, FelipeCada vez mais tem se discutido sobre o Sistema Judiciário brasileiro, reclama-se muito sobre sua eficiência, pode-se observar a falta dela quando se olha para os casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Houve o caso em que um supermercado vendeu um saco de pão de queijo mofado no valor de R$ 5,69 e o cliente estava processando o supermercado por danos morais e matérias no valor de R$ 5000. Esse caso chegou ao STF para ser julgado, isso trás uma grande preocupação pois além de demorar muito mais na decisão, gera um grave aumento nos custos financeiros para a nação. Claramente esse caso poderia ter sido resolvido em outras instâncias. Portanto o objetivo desse trabalha primeiramente calcular o grau da eficiência do Sistema Judiciário e posteriormente via um modelo econométrico medir seu impacto para o grau de empreendedorismo do Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso Proposta de política pública para primeira infância: Apoio à mães crecheiras(2016) Brihy, Caio JorgeDurante décadas o sistema público brasileiro excluiu a opção de desenvolver um sistema de apoio às creches domiciliares, um modelo em que pessoas (normalmente mulheres) cuidam de crianças em suas próprias casas, se baseando no argumento de que seria uma perda do direito dos cidadãos, já que o acesso á creche é um direito constitucional. 30 anos depois do debate ter começado, a mentalidade de que a agenda pública deve ser voltada para o sistema convencional não mudou, mesmo com a demanda não suprida de locais adequados para o cuidado infantil. Esse estudo faz uma proposta de politica pública com base em políticas internacionais de creches domiciliares, principalmente a política Inglesa de apoio à Childminders, no Brasil chamadas de “Mães crecheiras”, almejandomudar o foco da gestão pública para incluir um sistema mais factível com a realidade, resultando na melhora do desenvolvimento infantil para gerações que ainda estão por vir. Com o modelo atual, tais gerações podem acabar excluídas em um sistema que não tem abrangência suficiente. Assim, fazemos uma abrangente revisão de literatura para propor um modelo de politica pública, refutar argumentos brasileiros passados e destacar o potencial desse programa. Até o momento, o argumentos contra esse modelo não levam em consideração o contexto brasileiro e nem os potenciais ganhos desse modelo.Trabalho de Conclusão de Curso Se a da Penha é brava, imagine a da vila Matilde: uma década de Maria da Penha por evidências do Tribunal de Justiça de São Paulo(2016) Jaeger, VictoriaEm 2013, o Brasil foi o 5º colocado entre os países com maiores taxas de homicídio de mulheres. Em 2014, duas em cada três vítimas de violência foram mulheres que precisaram de atenção médica por violências domésticas, sexuais e/ou outras. 71,9% das violências não letais ocorrem dentro das residências das vítimas do sexo feminino em comparação com 50,4% das vítimas de sexo masculino. Após uma década da implementação da Lei Maria da Penha, como os casos de violência doméstica são julgados? A maioria dos estudos relacionados à violência doméstica focam nos casos que resultam em homicídio ou no seu custo para a sociedade. Este estudo busca complementar a literatura com uma visão crítica ao sistema judiciário. O objetivo do trabalho é verificar a porcentagem de condenação nos tribunais de casos de violência doméstica. Na primeira fase, utilizando dados de pesquisas como a Pesquisa de Violência Doméstica e Familiar (2015) do Data Senado conjuntamente com os dados coletados nos processos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, o trabalho contribui no direcionamento do foco das políticas públicas de combate à violência doméstica. Nesta fase, será feito uma análise de probabilidades para uma árvore de decisão traçada desde o ato de violência até o agressor ser punido ou não, passando pelo primeiro encontro com serviços disponíveis como o Ligue 180 e delegacia da mulher. Por fim, será feita uma análise econométrica, verificando a existência evidências de influência do gênero do juiz na condenação, assim como a influência de testemunhas. O tipo de delito cometido também será levado em conta.Trabalho de Conclusão de Curso Regulação no mercado habitacional e o acesso a moradia no Brasil(2016) Arroyo, Rodrigo José RozaNo Brasil, apesar de esforços feitos pelo governo federal, estados e municípios, políticas públicas como o programa Minha Casa Minha Vida e o Programa Moradia não tiveram efeito significativo sobre o nível do deficit habitacional, que tem permanecido constante nas últimas duas décadas. Em 2015, ainda havia no Brasil um deficit habitacional estimado de cerca de 5 milhões de famílias (PNAD, 2007-2012), com maior ocorrência de deficit habitacional para as famílias mais pobres, aquelas com renda de até 3 salários mínimos. Ou seja, cerca de 5 milhões de famílias não tem acesso a habitação formal (o mercado informal de certa forma supre a necessidade de moradias, porém de qualidade precária e sem direito de posse). Uma oferta deficitária de habitações coloca principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, restringindo seu acesso a serviços básicos e a infraestrutura de qualidade. Vivendo em moradias precárias, provenientes do mercado informal, tem limitado acesso a educação, saúde e saneamento básico, e, além disso, estão isoladas da economia formal e sem proteção e/ou auxílio do Estado e das instituições formais, e por isso tem maior dificuldade em aumentar seu nível de renda e de bem-estar, e pouca chance de ascensão social (World Bank, 1993).Trabalho de Conclusão de Curso Análise da relação entre a idade de maioridade penal e os crimes hediondos em âmbito global(2016) Araujo, Raphael Garcia deEsse estudo tem por objetivo analisar a relação entre a idade de maioridade penal e crimes hediondos em âmbito global. Será realizada uma regressão, os dados desta permitirá aferir se existe correlação entre as duas variáveis, isto é, se alteração da idade penal efetivamente possibilitará a diminuição da criminalidade. O trabalho visa, ainda, discorrer sobre quais seriam os impactos da mudança da maioridade penal no Brasil, tema hoje extremamente discutido devido a PEC 171/93.Trabalho de Conclusão de Curso Mini wedding: um novo ramo na indústria de casamentos(2016) Machado, Mariana de SouzaEste trabalho tem como objetivo realizar um plano de negócios para a criação de uma assessoria especializada na organização de mini weddings, mercado que, nos últimos anos, tem crescido expressivamente, seguindo uma tendência vinda da Europa. Devido à cada vez maior impessoalização das relações, devido a tecnologias e redes sociais, os casais buscam o caminho inverso em suas cerimônias de casamento, usando esse momento para realizar uma celebração intimista, com poucos amigos e familiares, e poder aproveitar cada detalhe, conectando-se com cada convidado de maneira muito mais pessoal. Além disso, esse mercado está diretamente relacionado ao sonho de grande parte da população, portanto a maioria deles não medem esforços na busca de realizar o casamento “perfeito”. Isso acaba tornando-o pouco elástico em relação a uma crise econômica, pois nessas situações, as pessoas acabam poupando em outros setores. No decorrer do trabalho, foram realizados diversos estudos para tornar este plano de negócio viável e aplicável.Trabalho de Conclusão de Curso Análise econômica do crime: A tomada de decisão do agente criminoso explicada pela teoria dos jogos e pelo aparato institucional(2016) Alves, Lucas Forganes e SilvaA criminalidade é um tópico que pode ser analisado por diversas áreas da ciência, dentre elas a econômica. Este estudo tem como objetivo aprimorar os modelos já existentes, criados a partir da teoria dos jogos, de análise do comportamento racional do agente criminoso, adaptando etapas do jogo sequencial a ser derivado e desen-volvido a fim de torná-lo mais coerente para análises de criminalidade em países com instituições consideradas “fracas”. Com os resultados obtidos via derivação algébrica, estabelece-se uma comparação com os resultados dos jogos propostos por demais autores, a fim de entender as consequências da inversão de etapas do jogo sequen-cial enfrentado por criminosos e autoridades legais, sendo esta a principal mudança na análise econômica do crime proposta pelo estudo.Trabalho de Conclusão de Curso Análise do mercado de pirataria: um estudo sobre a percepção dos consumidores brasileiros do risco do compartilhamento Ilegal de música digital(2016) Almeida, Camila Barbuy Paes deEste trabalho tem como mapear e entender se existe e qual é o comportamento padrão entre consumidores brasileiros perante o compartilhamento ilegal de música digital. Além disso, esse estudo têm como objetivo compreender se os consumidores percebem o risco ao compartilhar ilegalmente música digital, ou seja, se eles têm medo de serem descobertos enquanto cometem tal infração. Outro ponto importante que será abordado é se, de fato, as pessoas sabem que existem leis na Constituição Brasileira que protegem os direitos autorais e quais podem ser as punições para quem infringe tais leis. Por fim, com a conclusão sobre a percepção de risco, será proposta uma medida para que o governo brasileiro busque desenfrear a comercialização de produtos pirateados, ajudando assim a reaquecer a indústria musical.Trabalho de Conclusão de Curso O Comportamento da mulher em idade reprodutiva: determinantes do planejamento familiar e do aborto(2016) Tujisoki, Alessandra YumeComo contribuição ao problema de saúde pública do aborto no Brasil, o presente trabalho tem o intuito de modelar o processo decisório de planejamento familiar com o qual as mulheres em idade reprodutiva se deparam. Para fazê-lo, parte-se de uma árvore de decisão, onde são consideradas duas etapas; a primeira acerca da prevenção de uma gravidez indesejada e a segunda, para aquelas que não se previnem e engravidam, se realizarão um aborto ou não. O modelo de decisão sugere que a percepção da probabilidade de engravidar será de suma importância na opção por prevenção. Após procedimento de coleta de dados de 201 mulheres, as evidências empíricas por meio de modelos Logit dão sustentabilidade ao modelo teórico, e foram relevantes fatores relacionados ao conhecimento sobre o planejamento familiar e fatores pessoais que lidam com valores e crenças nas quais não se tem alcance de intervenção. Um maior nível de instrução escolar e de planejamento familiar são fatores que contribuirão para a minimização de abortos inseguros, juntamente com o investimento na praticidade e confortabilidade de métodos contraceptivos.Trabalho de Conclusão de Curso Licenças de construção para empresas: uma abordagem jurídico-econômica do caso brasileiro(2016) Mello, Tomás Altero Gomes deO estudo aqui apresentado visa analisar a deficiência do sistema de licenças para realização de empreendimentos concedidas para empresas no Brasil. A partir do ponto de vista institucional econômico-jurídico, pretende-se descobrir o que pode ser melhorado em tal sistema através da observação a fundo dos trâmites que causam a demora, assim como da comparação com casos no exterior.